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O que é
Você sabe o que é DEPRECIAÇÃO?
Trata-se de um mecanismo contábil para registro e alocação ordenada do valor depreciável dos ativos ao longo de sua vida útil. Apenas os ativos tangíveis com vida útil superior a um ano podem ser depreciados. Exemplos são: imóveis, máquinas e equipamentos, veículos, mobiliários e utensílios, acessórios, matérias-primas e outras mercadorias, infraestruturas, instalações, recursos naturais, recursos ambientais, culturas agrícolas e semoventes.
Finalidade
A depreciação é a parte da receita relativa à recuperação de determinado investimento feito no passado.
Por isso a razão dela ser efetivamente um encargo da empresa, e sempre reduzir as receitas para a apuração de um resultado adequado.
Segundo o CPC 27 Ativo Imobilizado, trata-se de se alocar mensalmente o valor depreciável de um ativo até o final da sua vida útil econômica estimada.
Contabilmente essa “perda” de valor deve ser reconhecida no resultado da empresa, exceto quando incluída no valor contábil de outro ativo.
Existem alguns bens que não sofrem depreciação, como os terrenos e as obras de arte.
A depreciação se dá a partir da vida útil do bem que se está depreciando. Sendo assim, para cálculo da depreciação é imprescindível o estudo de revisão de vidas úteis.
Você saberia distinguir o conceito de Vida Útil e Vida Útil Econômica?
Por vida útil entende-se ser o lapso temporal entre a fabricação do bem, o início de sua utilização e a data de sua substituição, seja ela por obsoletismo ou incapacidade de produção.
Condições de operação, manuseio, guarda e até mesmo tipos e níveis de manutenção destinadas ao ativo vão definir em condições normais sua vida útil, ou seja, a data para que o bem seja substituído. Considera apenas uma análise única e exclusivamente do ativo e suas características não considerando o retorno que a empresa espera dele.
Já a Vida Útil Econômica tem outro conceito de valor, que é o PADRÃO DE CONSUMO.
Esse novo conceito, introduzido pelo CPC 27, orienta que a vida útil econômica do bem deve considerar não somente o tempo em que um bem dura, mas também, e principalmente, o tempo que a empresa espera auferir rendimentos com este ativo, que pode ser inferior à sua vida econômica.
Sendo assim a vida útil econômica deve considerar produtividade, podendo ser alienado ou substituído em qualquer tempo, considerando apenas se a sua utilização traz resultados para empresa ou não.
Existem basicamente dois tipos de depreciação. A normal e a acelerada.
Normal
Onde a depreciação é realizada dentro das condições normais de uso e operação dos ativos, jornada normal de trabalho, considerando sua via útil econômica.
Depreciação Acelerada
Utilizada quando a empresa opera em dois ou mais turnos. Nesse caso pode ser adotada a depreciação acelerada.
De acordo com o artigo 323 do RIR/18, as empresas poderão adotar, em relação aos bens móveis, máquinas e equipamentos, e veículos, a depreciação acelerada.
A depreciação acelerada é calculada em função da quantidade de horas por dia que o equipamento é utilizado, e pode ser adotada para toda a empresa ou departamentos específicos.
Os Coeficientes para cálculo da depreciação acelerada em função do número de turnos, permitido pela legislação, são:
Existem vários métodos de cálculo da depreciação, vamos aos mais utilizados:
# QUOTAS CONSTANTES ou MÉTODO LINEAR
Trata-se do método mais utilizado, talvez por ser o mais simples de se calcular. Através da divisão do saldo contábil pela vida útil econômica remanescente do bem, apura-se a taxa mensal ou anual, uniforme, a qual será aplicada sobre o valor depreciável do bem.
# MÉTODO DE UNIDADES PRODUZIDAS
Como o próprio nome já diz, este método deprecia o ativo segundo uma estimativa do número total de unidades que devem ser produzidas pelo mesmo. Trata-se do resultado da divisão do número de unidades produzidas por mês ou ano pelo número total de unidades a serem produzidas pelo ativo.
# MÉTODO DE HORAS DE TRABALHO
Esse método baseia-se na estimativa de vida útil do bem em horas de trabalho, dividido pelo número de horas totais estimada para o ativo.
Em qualquer um dos métodos acima a empresa deverá DEBITAR em Despesas/Custos de depreciação e CREDITAR em Depreciação Acumulada, impactando nas demonstrações financeiras das empresas.
O CPC 27 veio introduzir para a Depreciação o conceito de PADRÃO DE CONSUMO, e exige que todas as empresas revisem, a cada ano, as vidas úteis econômicas de seus ativos.
Isso porque ao longo do exercício fiscal, podem ocorrer mudanças e alterações no planejamento estratégico da empresa, ou na economia, que venham impactar e modificar a vida útil dos mesmos.
Viu como é fácil calcular a depreciação?
O ponto chave é definir a vida útil econômica do bem, seja em anos, horas, meses, obras específicas…
Para isso você terá que contar com consultores ou empresas especialistas. E lembre-se, a vida útil econômica do bem NUNCA poderá ser superior ao prazo pelo qual a entidade espera auferir rendimentos oriundos do mesmo!
E aí você já sabia que todo investimento deve ser depreciado ao longo do período de sua utilização?!
Impactos
A depreciação visa beneficiar a empresa pois a partir do momento em que reconhecemos a depreciação como despesa ou custo, reduzimos o lucro contábil.
Isso impacta diretamente o caixa da empresa tributada pelo regime do Lucro Real, pois reduz o valor do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A depreciação deve ser feita anualmente através das Demonstrações do Resultado do Exercício, até que o valor do investimento ativado seja zerado.
| Tipo de bem | Taxa anual de depreciação Fiscal |
|---|---|
| Edificações | 4% |
| Instalações | 10% |
| Móveis e utensílios | 10% |
| Máquinas e equipamentos | 10% |
| Ferramentas | 15% |
| Veículos para até 10 passageiros | 20% |
| Veículos de mercadorias | 25% |
| Tratores | 25% |
| Equipamentos de informática e comunicação | 20% |
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